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Direito Imobiliário em Foco
Como Advogada especializada em Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões Extrajudicial, utilizo este espaço para compartilhar análises extrajudiciais e oferecer orientações sobre assessoria imobiliária especializada. O objetivo é proporcionar informações relevantes e confiáveis que auxiliem na tomada de decisões estratégicas e seguras em transações imobiliárias, promovendo um mercado mais justo e transparente.
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Minha História: Transformando Imóveis em Patrimônio com Segurança e Valorização
Transformando Imóveis em Patrimônio com Segurança e Valorização. Uma advocacia que nasceu da minha história para proteger o seu patrimônio e transformar imóveis em legados.
Zilda Simao
8 de set. de 20253 min de leitura
Como a Assessoria Jurídica Protege Compras, Vendas e Aluguéis em Campinas, Paulínia e região.
Comprar, vender ou alugar um imóvel — seja para morar ou investir — é um momento marcante, mas também pode trazer preocupações quando surgem questões legais inesperadas. Em cidades que crescem rápido, como Campinas, Paulínia e região, ter uma orientação especializada faz toda a diferença para que seu sonho não se transforme em dor de cabeça. Eu, advogada com mais de 10 anos de atuação em Direito Imobiliário, pós-graduada em Direito Notarial e Registral Imobiliário, especialis
Zilda Simao
15 de jun. de 20258 min de leitura
O papel do Advogado Imobiliário em Paulínia, Campinas, Indaiatuba e Região: Segurança Jurídica para o Seu Patrimônio
A importância estratégica do advogado imobiliário em Paulínia, Campinas e Indaiatuba A atuação do advogado imobiliário em Paulínia, Campinas, Indaiatuba e proximidades vai muito além da simples análise de contratos ou acompanhamento de escrituras. O mercado imobiliário nessas cidades é dinâmico, com grande volume de transações residenciais, comerciais e industriais, o que exige um olhar atento às particularidades locais e regionais. O advogado especializado assegura que cada
Zilda Simao
23 de mai. de 20256 min de leitura
LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS
Tudo o que você precisa saber sobre leilão extrajudicial de imóveis para não perder o seu bem. Os imóveis adquiridos com financiamento, em grande parte, são com a garantia da Alienação Fiduciária, a qual garante ao credor maior facilidade na hora da retomada do bem por falta do pagamento das parcelas. A retomada do bem pelo não pagamento é regida pela lei 9.514/1997, a qual pode ser acessada pelo link a seguir. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9514.htm Portanto, d
Zilda Simao
19 de abr. de 20256 min de leitura
USUCAPIÃO POR HERDEIROS
1. Introdução - Usucapião por Herdeiros A usucapião é um dos instrumentos legais que permitem a uma pessoa, após um período de posse contínua e ininterrupta, adquirir a propriedade de um bem, mesmo que não seja o proprietário registrado. Esse instituto, regulado pelo Código Civil a partir do artigo 1.238 e pela Constituição Federal no artigo 5º, inciso XXIII, busca garantir o direito de posse para aqueles que exercem a função social da propriedade. No Brasil, ele é uma ferram
Zilda Simao
12 de dez. de 20249 min de leitura
USUCAPIÃO
A usucapião é um dos instrumentos legais que permitem a uma pessoa, após um período de posse contínua e ininterrupta, adquirir a propriedade de um bem, mesmo que não seja o proprietário registrado. Esse instituto, regulado pelo Código Civil Brasileiro e pela Constituição Federal, busca garantir o direito de posse para aqueles que exercem a função social da propriedade.
Zilda Simao
22 de nov. de 202417 min de leitura
CONSULTORIA JURÍDICA ONLINE: Contrato de compra e venda de imóveis.
CONSULTORIA JURÍDICA ONLINE: Contrato de compra e venda de imóveis
Zilda Simao
2 de out. de 20244 min de leitura
DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA: Quais os direitos do Consumidor?
DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA: Quais os direitos do Consumidor?
Confira na íntegra no blog.
Zilda Simao
5 de ago. de 20247 min de leitura
COBRANÇA DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL NA PLANTA
Corretagem Imobiliária do Imóvel na Planta Corretagem Imobiliária do Imóvel na Planta Previsão legal e conceito: A corretagem tem previsão legal no Código Civil brasileiro nos artigos 722/729. No artigo 722 o legislador deixa claro o conceito do contrato de corretagem: " Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, confor
Zilda Simao
13 de ago. de 20204 min de leitura
COMO EVITAR QUE O SONHO DE CONSTRUIR OU REFORMAR SUA CASA SE TORNE UM PESADELO
Assessoria Especializada Imóveis Certamente você já fez ou conhece alguém que fez uma construção ou grande reforma por conta própria, sem assessoria dos profissionais necessários, tais como: engenheiro, arquiteto e ADVOGADO, não é mesmo? Você pode estar se perguntando neste momento: engenheiro e arquiteto tudo bem, mas pra que advogado? Deixa eu te contar uma coisa importantíssima que talvez você não tinha conhecimento, mas que a partir de agora você não vai poder mais comete
Zilda Simao
14 de jul. de 20203 min de leitura
A CONSTRUTORA PODE REPASSAR AO COMPRADOR OS "JUROS DE OBRA" COBRADO PELO BANCO NO CASO DE IMÓVEL NA PLANTA?
juros de obra A compra de imóvel na planta! A compra de imóvel na planta é diferente da compra de imóvel pronto. Por mais que o objeto seja o mesmo: IMÓVEL, a lei que disciplina é diferente, bem como os custos também são diferentes. Um dos pontos diferentes é o assunto deste post - juros de obras cobrados pelo Banco durante a construção. No imóvel pronto, por mais que você faça financiamento não haverá esta cobrança. Já no imóvel na planta haverá a cobrança. Qual o motivo do
Zilda Simao
8 de jul. de 20203 min de leitura
CUIDADOS NA ELABORAÇÃO DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
A CONVENÇÃO É A LEI INTERNA DO CONDOMÍNIO. A convenção de condomínio é um documento que estabelece as principais regras, direitos e deveres dos condôminos, além de como o prédio deve ser organizado, por isso a elaboração (criação) dela é muito importante. Desse modo, é prudente ser elaboradora por profissional com qualificação técnica para tanto, pois uma convenção defeituosa, incompleta ou carente de elementos pode ser uma enorme fonte de conflitos e de prejuízos para todos
Zilda Simao
24 de jun. de 20203 min de leitura
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL- BENFEITORIAS DEVEM REFLETIR NO NOVO VALOR DO ALUGUEL
reforma em imóvel A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional de locação comercial, o novo aluguel deve refletir o valor patrimonial do imóvel, incluídas as benfeitorias e acessões realizadas pelo locatário , pois estas se incorporam ao domínio do locador, proprietário do bem. Em seu voto no EREsp 1411420, a ministra relatora dos embargos, Nancy Andrighi, afirmou que, em vista dos artigos 35 da Lei 8
Zilda Simao
21 de jun. de 20202 min de leitura
VALIDADE DO REGISTRO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Antes de falar sobre a validade do registro de uma incorporação imobiliária é necessário esclarecer para quem não é da área o que significa esta atividade. A incorporação imobiliária é a atividade de construção e negociação de unidades, como a construção de um prédio e a venda de apartamentos. A norma legal que regula o tema é a lei 4.864/1965, e em seu artigo 28 parágrafo único o legislador redigiu seu conceito: " atividade exercida com o intuito de promover e realizar a con
Zilda Simao
16 de jun. de 20205 min de leitura
ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA
ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA No caso de doação ou recebimento de imóvel por herança é devido imposto de transmissão ITCMD. Atualmente em razão da Resolução nº 9/92 do Senado Federal a alíquota não pode ser maior que 8%. No Estado de São Paulo a alíquota é de 4% nos termos do artigo 16 da Lei Estadual 10.705/2000. No entanto, há um Projeto de Lei n. 250/20, o qual pretende modificar a Lei SP 10.705/2000, que trata do ITCMD – imposto incidente sobre doações e he
Zilda Simao
4 de jun. de 20203 min de leitura
AMPLIAÇÃO DE CASA DE CONDOMÍNIO ESPECIAL
AMPLIAÇÃO DE CASA DE CONDOMÍNIO ESPECIAL O Condomínio Especial ou edilício é o condomínio regulado pelo Código Civil artigos 1.331 a 1.358 e Lei 4.591/64. Nele coexistem partes comuns e partes exclusivas formando um todo indissolúvel e unitário, por exemplo: num condomínio de casas, a sua casa é propriedade exclusiva e partes como piscinas, portaria, salão de festas etc, são partes comuns, sendo que cada condômino é dono da sua unidade mais uma fração ideal nas partes comuns.
Zilda Simao
2 de jun. de 20203 min de leitura
A Importância do Registro de Imóveis: Regularize seu Imóvel e Proteja seus Direitos
Confiram dicas importantes veiculadas pela ARISP- Associação Dos Registradores Imobiliários de São Paulo sobre a regularização de seu imóvel. Encaminhe esse post para quem você acredita que vai ser útil! Importância do Registro de Imóveis A Importância do Registro de Imóveis A Importância do Registro de Imóveis Como advogada, especializada em legalização de imóveis, tenho observado que muitos proprietários de imóveis não dão a devida atenção ao registro de suas propriedades.
Zilda Simao
1 de jun. de 20202 min de leitura
POSSO VENDER APARTAMENTO ADQUIRIDO NA PLANTA E FINANCIADO PELO SFH?
venda imóvel em planta pelo sfh Resposta: Se a construção estiver concluída com a individualização de matrícula em cartório, tendo seu contrato evoluído para a fase de amortização, SIM! Mas terá que seguir as regras do banco no caso de não quitação integral do saldo devedor. Resposta: Se o seu contrato está na fase de construção/obras NÃO! Mas o que significa fase de amortização e fase de construção? Para a oferta pública de imóvel na planta o incorporador deverá registrar a
Zilda Simao
27 de mai. de 20202 min de leitura
TRIBUTOS NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Tributos na compra e venda de imóvel A venda de um imóvel enseja o pagamento de alguns tributos. Aqui mencionarei quais e quem deve pagá-los. 1- ITBI- Imposto de transmissão de bens imóveis. Este imposto é cobrado pelo município da localidade do imóvel no caso de venda ou cessão de direitos sobre o bem. Se o mesmo estiver localizado do Distrito Federal é de sua competência a cobrança. Cada município tem lei própria instituindo o imposto, definindo base de cálculo e alíquota
Zilda Simao
24 de mai. de 20203 min de leitura
NOVO CADASTRO DO IMÓVEL RURAL - ALGUNS PRAZOS ESTÃO VENCIDOS!
Os imóveis rurais têm, além do registro no cartório imobiliário (o qual lhe garante a propriedade), um cadastro próprio do qual faz parte do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR mantido pelo INCRA. Tanto o proprietário como o possuidor devem se cadastrar. A regularidade do cadastro é aferida pela emissão de um certificado "Certificado de Cadastro de Imóvel Rural" - CCIR, acompanhado da quitação do Imposto sobre a Propriedade Rural- ITR, correspondente aos últimos cinco e
Zilda Simao
18 de mai. de 20204 min de leitura
Advogada Imobiliária, especialista em Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões Extrajudicial, em Paulínia, Campinas, Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia, Cosmópolis, Indaiatuba e Região
Atuação como Advogada Imobiliária, especialista em Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões Extrajudicial em Paulínia, Campinas, Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia, Cosmópolis, Indaiatuba e região: Com ampla experiência no Direito Imobiliário, ofereço suporte jurídico completo para quem deseja comprar, vender, regularizar ou investir em imóveis com segurança. Atuo na análise de contratos de compra e venda, prevenindo riscos e garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação. Também realizo processos de regularização de imóveis e usucapião, orientando cada etapa com transparência. Para construtoras e incorporadoras, ofereço assessoria jurídica em incorporação imobiliária e registro de empreendimentos. Minha atuação abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas que buscam segurança e clareza em transações imobiliárias. Se você precisa de uma advogada de confiança na sua região, conte comigo para proteger seu patrimônio e garantir seus direitos.
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