Penhoras e Gravames na Matrícula do Imóvel

Antes da aquisição de  um imóvel é imprescindível a análise da matrícula detalhadamente, isso porque podem existir penhoras e gravames que não deixaram você fazer o registro da sua Escritura de Compra e Venda na matrícula.

Na matrícula do imóvel pode constar averbação de penhora. Que é mais basicamente um procedimento autorizado por um Juiz de informar na matrícula que aquele bem vai à leilão ou adjudicação para pagamento de um conta do antigo proprietário que consta na matrícula. O "antigo proprietário" pode nem ser a pessoa que está te vendendo o imóvel, por este também, não ter registrado sua Escritura de Compra e Venda.

Fazendo a análise antes, nossa equipe analisará o processo que autorizou a penhora e vai informará os riscos em prosseguir com a compra e qual a estratégia a ser usada no caso concreto.

Há outras situações que seu imóvel pode sofrer em relação à indisponibilidade, gravames, nota devolutiva do cartório de registro de imóveis, apontamento de ações cíveis ou trabalhistas contra o antigo dono, dentre outros. Em qualquer caso será imprescindível a atuação de um advogado especialista na área do Direito Imobiliário, a fim de que possa defender os seus direitos, como o objetivo de liberar ou regularizar seu imóvel. Para referência sobre jurisprudências no assunto, veja aqui; ficando claro a importância de uma assessoria especializada.