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Incorporação Imobiliária
Averbação da construção
Instituição e Especificação do Condomínio
A Incorporação Imobiliária é uma atividade empresária que demanda por parte das Construtoras e Incorporadoras investimento de alto valor e, em contrapartida, altos riscos e responsabilidades caso não seja bem planejada e executada até o final da obra.
Para ter sucesso nesse Empreendimento é necessário uma equipe de profissionais qualificados para todas as demandas.
Um Advogado Especialista em todas as questões jurídicas que envolvem um Empreendimento Imobiliário é fundamental para legalidade e mitigação de conflitos judiciais no futuro e é este o nosso diferencial.
Contamos com experiência desde 2011 em todas as
etapas de um Empreendimento Imobiliário
Especialidades
Análise da matrícula "mãe", apontando ônus e encargos que impeçam o registro da Incorporação Imobiliária,
Elaboração de Contratos de Sociedade de Propósito Específico- SPE,
Elaboração de Contrato de Permuta, Compra e Venda com o proprietário do Terreno,
Elaboração de Contratos de Investidores,
Análise das plantas com a matrícula do imóvel, diminuindo drasticamente as notas devolutivas do Cartório de Registro de Imóveis,
Elaboração dos quadros da NBR,
Elaboração do Memorial Descritivo,
Registro do Memorial de Incorporação,
Instituição do Patrimônio de Afetação para adesão ao Regime Especial de Tributação- RET, bem como a possibilidade de retenção de até 50% em caso de inadimplência pelo Comprador.
Averbação da Construção,
Instituição e Especificação do Condomínio,
Elaboração da Minuta da Convenção do Condomínio,
Elaboração do Regimento Interno,
Contratos de Venda e Compra dos Compradores,
Contratos e Defesas de Distrato,
Defesas e Ajuizamento de Ações.
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